É
importante conhecer e estar seguro sobre a utilização de
informações de caráter pessoal. Por isso, consideramos
importante esclarecer e divulgar nossa política de utilização
dessas informações. O OM Studio Design reserva-se o
direito a modificar a presente política para adaptá-la às
alterações legislativas ou jurisprudenciais ou àquelas
relativas às práticas comerciais.
As informações de caráter pessoal são obtidas
quando você se cadastra. O cadastrado garante que os Dados Pessoais
fornecidos são verdadeiros, bem como comunicará qualquer
modificação nos mesmos.
OM Studio Design tem adotado os níveis legalmente requeridos
quanto à segurança na proteção de dados e
procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda,
mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração
indevida dos mesmos. Não obstante, o cadastrado deve estar ciente
de que as medidas de segurança relativas à Internet não
são integralmente infalíveis.
OM Studio Design possui diversos parceiros e/ou patrocinadores,
oferecendo inúmeros bens e/ou serviços. As informações
que você fornece quando completa transações nesses
sites são obtidas por esses parceiros e/ou patrocinadores, estando
assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção
e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade ao OM Studio Design
pelo manuseio de tais informações.
Para obter informações sobre as políticas e normas de
privacidade desses parceiros e/ou patrocinadores, sugerimos que você
localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio
site do parceiro.
Como serão utilizadas estas informações
As informações coletadas pelo OM Studio Design serão
utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados.
Não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma
hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos
jurídicos similares. Todas as informações fornecidas
a parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais serão apenas
de grupos de Clientes (segmentos de mercado).
Compartilhamento das informações
OM Studio Design não tem como prática a divulgação
de informações que possam identificá-lo, salvo quando
autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente
política. A revelação dos seus dados poderá
ainda acontecer devido a exigências legais. Podemos revelar suas
informações pessoais em algumas circunstâncias, listada
a seguir:
Em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação
dessas informações é necessária para identificar,
entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar
causando danos ou interferindo (intencional ou não) nos direitos
ou na propriedade do OM Studio Design, ou de qualquer pessoa que
seja prejudicada por tais atividades. Podemos divulgar informações
quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos
necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.
Não comercializamos informações de nossos Banco de Dados.
AVISO
LEGAL
Este Aviso Legal regulamenta o uso dos serviços que o OM Studio Design oferece aos seus clientes.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do OM Studio Design encontra-se submetida a Condições Particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal.
OBJETO
O OM Studio Design proporciona aos Clientes
o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados
pelo mesmo ou por terceiros.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
DO OM Studio Design
Obrigação de utilizar o OM Studio Design e os Serviços corretamente
O Cliente se compromete a utilizar o OM Studio Design e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
Obrigação de usar os Conteúdos corretamente
O Cliente deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do OM Studio Design, Serviços ou Conteúdos.
LICENÇA
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no OM Studio Design são propriedade do OM Studio Design ou de Terceiros, O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do OM Studio Design e dos Serviços.
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LEI APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
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